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Bruno Felipe Alves de Lima
Notícia ·
há 9 anos
Isenção de taxas em concursos para doadores de sangue
Excelente iniciativa! Segue texto da nova lei no Estado do Paraná: Publicada no Diário Oficial nº. 10089 de 15 de Dezembro de 2017 Isenta o doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em...
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Bruno Felipe Alves de Lima
Artigo ·
há 9 anos
A legalidade da utilização de provas psicografadas no processo penal brasileiro
1. OBJETIVOS DO TRABALHO O presente resumo tem como objetivo demonstrar a legalidade da admissibilidade de mensagens psicografadas por espíritos como provas no processo penal brasileiro. 2. REVISÃO...
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Bruno Felipe Alves de Lima
Artigo ·
há 9 anos
Discriminação genética nas relações trabalhistas
RESUMO O presente estudo tem como objetivo demonstrar a ilegalidade da discriminação nas relações de trabalho através da utilização de dados genéticos de empregados, advindas da utilização destas...
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Controladoria-Geral da União
Notícia ·
há 8 anos
CGU pune empresa MPE Montagens com declaração de inidoneidade
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) declarou a empresa MPE Montagens e Projetos Especiais S/A inidônea para contratar com a Administração Pública. A decisão, assinada...
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Jusbrasil
Artigo ·
há 8 anos
Quando disserem que “o direito está saturado” não acredite
* Por Matheus Galvão Durante um bom tempo a humanidade foi levada a acreditar que a Terra era o centro do Universo. Muita gente morreu por defender a teoria heliocêntrica. Hoje, já sabemos a verdade...
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